Desde ontem, quatro magistrados da 8ª Região estão em Brasília, participando do 2º curso de Processo Legislativo – Procedimentos Legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal promovido pela Anamatra. O evento conta com a presença da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e reuniu 105 magistrados, entre associados à Anamatra e as demais entidades.
Representando a Amatra 8, a Presidente Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, o Diretor de Direitos e Prerrogativas Jorge Antônio Ramos Vieira e a Diretora de Imprensa Roberta Santos de Pinho. Representando a coordenadoria trabalhista da AMB, o associado ex-Presidente da Amatra 8, Antonio Oldemar Coêlho dos Santos.
Na abertura do evento, o presidente da Anamatra Paulo Luiz Schmidt, agradeceu a parceria das Associações e falou do termo de cooperação entre Ajufe, Anamatra e AMB. "Isso nos permite fazer essas atividades conjuntas politicamente importantes e que demonstram que a Magistratura possui muito mais pontos em comum do que eventuais divergências", disse. Sobre a dinâmica do curso, falou da importância da carga teórica. "É necessário para aprendermos aquilo que não está nos manuais e entendermos o processo legislativo".
Para o presidente da Ajufe Antônio César Bochenek, o evento possibilita um grande aperfeiçoamento e aprimoramento das funções dos dirigentes associativos, junto ao processo legislativo. "Agradeço a Anamatra pelo convite para juntos podermos trabalhar para termos êxitos mais rápidos e mais fáceis em relação aos pleitos da Magistratura", finalizou.
Coube à secretária-geral da Mesa do Senado Federal (2007 – 2014), Cláudia Lyra Nascimento, a primeira palestra do curso. Em sua intervenção, a secretária falou sobre os princípios do processo legislativo, os ritos do processo e suas fases como a separação de Poderes, controlabilidade, simetria, democracia, proposta de emenda à constituição (PEC), medidas provisórias, acordos internacionais, códigos, deliberação, sanção, veto, entre outros assuntos ligados ao tema.
Na parte da tarde, os secretários da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados Vinícius Telles Netto Vasconcelos e Alexandra Bittencourt, além do assessor regimental da Comissão, Luiz Cláudio Alves dos Santos, deram continuidade ao curso com abordagem dos aspectos específicos do processo legislativo da Câmara.
O curso continuou hoje e contou com a palestra do Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna. Em seguida, o diretor da Secretaria de Comissões do Senado Federal, Dirceu Machado Filho, deu prosseguimento ao curso.
Agora a tarde, os consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados, Eugênio Greggianin e Sérgio Tadao, ministrarão palestra com enfoque no processo legislativo orçamentário. Por fim, o Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, palestrará sobre elaboração de peça orçamentária do Poder Judiciário.
Com informações da Ascom da Anamatra
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