Prof. Dr. Océlio Morais lança livro sobre Competência da Justiça Federal Trabalhista e o Direito à Previdência

No último dia 05, em São Paulo, a editora LTr lançou o livro “Competência da Justiça Federal do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à Previdência”, do magistrado trabalhista paraense Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Vice-Presidente da AMATRA 8. A obra é o resultado da tese de doutorado do juiz, em Direito Previdenciário pela PUC/SP, defendida no mês de maio de 2013.

 

A publicação aborda a competência material da Justiça Federal do Trabalho às causas previdenciárias como critério à efetividade do direito fundamental à previdência. “Temos o direito a um sistema de justiça trabalhista que garanta a efetividade dos direitos sociais fundamentais ao trabalho e à previdência”, esclarece o autor sobre o tema abordado na obra inédita.

O lançamento oficial em Belém, será no dia 12 de setembro, por ocasião da Conferência Estadual da OAB, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, quando o Juiz do Trabalho Océlio Morais fará uma conferência sobre a temática de seu livro.

Este é o 5º livro jurídico do magistrado trabalhista, que é professor titular do curso de mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia, e da cadeira de direito previdenciário do curso de graduação em direito da mesma Universidade.

No prefácio da obra, o Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do TST, assim escreveu, referendando a tese e o livro:

1) "Livro que caracteriza trajetória de respeito e sucesso de Océlio nas atividades que desenvolve sempre com extrema dedicação e alta preocupação social.

2) “(…) o livro é de grande relevância para quem milita no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário (...)

3) “(…). O livro “Competência da Justiça do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência”, da autoria do Professor e Magistrado Océlio de Jesús C. Morais, é de grande relevância para quem milita no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário, diante da ampla análise que faz sobre o tema, que é resultado de sua pesquisa acadêmica e da experiência na magistratura do trabalho. “(...)”.

4) O professor e juiz do trabalho Océlio de Jesús C. Morais é autor já consagrado, doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde obteve o título com todos os méritos, em brilhante e memorável defesa pública.

5) Conheço Océlio do programa de pós-graduação em Direito da PUC-SP, onde sempre se mostrou interessado pela atividade acadêmica, revelando-se excelente aluno, participante nos debates acadêmicos, sem perder a elegância e a perspectiva da necessidade de que o debate teórico tivesse reflexo na vida profissional, a fim de subsidiar o aperfeiçoamento da aplicação das normas jurídicas.

6) É autor consagrado de várias obras jurídicas, além de possuir formação acadêmica em teologia e ter militado, como seu habitual sucesso, como jornalista profissional e radialista, tendo sido agraciado com o “Prêmio Henfil” de jornalismo impresso, outorgado pela Federação Nacional de Jornalismo e Petrobrás, como justo reconhecimento por seu trabalho relevante em prol da sociedade, o que caracteriza sua trajetória de respeito e sucesso nas atividades que desenvolve sempre com extrema dedicação e alta preocupação social.

7) A Editora LTR e o autor Océlio de Jesús C. Morais brindam-nos com mais uma obra de excelente qualidade, que trata de tema importante atual, recebendo merecido aplauso pela valiosa contribuição às letras jurídicas”.