Foi no dia 8 de maio,
no auditório do Belém Soft Hotel que magistrados e membros do Ministério
Público participaram do evento intitulado “O Trabalho com Crianças e
Adolescentes: elementos para uma reflexão”, promovido pela Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA 8, em parceria com o UNICEF. O objetivo do evento foi a
sensibilização do público-alvo para a intervenção, com qualidade, na garantia
dos direitos da criança e do adolescente.
O seminário trouxe como
palestrantes o Diretor Geral do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da
UFPA, Carlos Alberto Batista Maciel, Assistente Social, Mestre em Antropologia
(UFPA) e Doutor em Sociologia (UNESP), e o jornalista Inácio França, Consultor
do UNICEF, que apresentaram o trabalho realizado em conjunto, com o título “Boa
intenção não basta! Um convite para desvendar a prática com crianças e
adolescentes”. Esse trabalho, encomendado pelo Unicef, apresenta sete eixos de
reflexão que visam contribuir para repensar o predomínio do elemento moral, da
boa vontade, no trabalho com crianças e adolescentes.
“A nossa proposta nesse trabalho
é tentar contribuir para que essas ações se transformem em uma prática mais
profissional. É um trabalho que ocorreu há um tempo atrás e tinha um formato
muito acadêmico, depois pudemos nos debruçar sobre ele, tornando-o com uma
linguagem mais acessível para que pudesse atender diferentes públicos, uma vez
que a atuação com crianças e adolescentes tem diferentes públicos”, declarou
Carlos Maciel. Para ele, abordar esse tema com o público do judiciário é de
extrema importância, pois “essas informações podem contribuir na compreensão
das ações que são desenvolvidas por pessoas ou organizações, identificando
inclusive os limites dessas ações, não só do ponto de vista jurídico, mas,
principalmente, social”.
Inácio França destaca que o
conteúdo desse livro preenche um vazio, pois oferece uma reflexão mais teórica.
“Estava conversando com alguns presentes e deu para perceber que essas são
questões que eles se deparam todos os dias. Quando você oferece elementos para
refletir, além da jurisprudência, melhora a capacidade de se aprofundar a
reflexão, fazendo com que tenhamos, na ação prática, mais elementos e
referências, além do direito e dos códigos”, declarou.
Participaram do evento
magistrados trabalhistas, procuradores do trabalho, membros do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, do Ministério Público do Estado e da Secretaria de
Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. Representando o
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estava presente a Desembargadora do
Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho.
O evento integra o conjunto de
ações da AMATRA 8 em cumprimento ao termo de compromisso em prol do combate ao
trabalho infantil, firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e
vem colaborar com o TRT8, também, no cumprimento da meta do Tribunal Superior
do Trabalho (TST), de capacitar 50% dos magistrados com a temática do combate
ao trabalho infantil.
Para a presidente da Amatra8, Juíza do Trabalho
Claudine Rodrigues “a Amatra se dispôs a implementar medidas que auxiliem o
Tribunal no cumprimento desse programa formatado pelo TST, e um dos aspectos é
a capacitação de magistrados nessa temática. O nosso objetivo é qualificar os
nossos magistrados, os membros do MPT, do MPE e magistrados do TJPA, pois
podemos lidar com o trabalho infantil no nosso dia a dia, e precisamos ter uma
visão que não seja somente jurídica, precisamos de um contexto social muito
mais amplo que nos permita fazer uma intervenção de qualidade nos casos
concretos”, ressaltou.
A Juíza do Trabalho Vanilza Malcher, Diretora
Cultural da AMATRA 8 e Gestora Regional do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil do TRT8, destaca que para os juízes do trabalho presentes o seminário
foi de grande importância. “O objetivo é trazer o debate novamente, que está na
ordem do dia, trazer a reflexão mais uma vez. A intenção é abrir os olhos e
fazer com que tenham um novo olhar sobre o tema e possam somar-se a nós nesta
luta”, afirmou.
A magistrada destaca ainda que o Dr. Carlos Maciel
é um dos parceiros da comissão na pesquisa que está sendo desenvolvida junto
às escolas públicas municipais e estaduais. Para ela, ter o Unicef como
parceiro no evento é fundamental, pois podemos discutir o tema do trabalho
infantil com pessoas que realmente vivenciam o problema, que trabalham com este
tema há muito tempo, e que enriquecem o debate com que com sua experiência.
Avaliação
Ao final
do evento, os participantes realizaram uma avaliação reativa sobre o seminário.
Com perguntas divididas em quatro eixos, auto-avaliação, avaliação do curso,
avaliação dos instrutores e coordenadores e serviços de estrutura e local de realização
do curso, predominaram os índices de excelência em todos os quesitos. Destacamos
o percentual de 87% de conceitos excelentes para a avaliação referente aos
palestrantes e 57% de conceitos excelentes para a avaliação da metodologia
aplicada no curso. A organização do seminário agradece a todos os envolvidos.
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