“Minha mãe me deixa em casa cuidando de meus quatro irmãos mais novos quando vai trabalhar. Isso tá certo?” (13 anos).
“O que a criança pode fazer quando o assistente social vai buscar a gente porque soube que os pais bota a criança pra trabalhar na rua?” (9 anos).
“Quando a criança tem menos de 14 anos e não tem ninguém para ajudar ela, o que ela pode fazer?”. (12 anos).
Estas foram algumas das dezenas de perguntas respondidas pelos integrantes da 1ª etapa da CARAVANA TIRA DÚVIDAS do TJC da AMATRA8 (Pará e Amapá), no período de 06 a 09 de agosto, em que participaram aproximadamente 50 educadores e 700 alunos (crianças e adolescentes distribuídos em 25 turmas) de cinco escolas públicas / centros comunitários conveniados e entidades de bairro periférico em áreas de riscos de violência da Região Metropolitana de Belém, que estão sendo beneficiadas com o PROJETO TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA neste ano de 2013: Escola Maria Amoras, Associação Cristo Redentor, Centro Social da Paróquia Santa Edwiges, Escola de Emaús e Movimento República de Emaús.
O Programa alcança alunos do ensino fundamental e básico. A 2ª Etapa da Caravana, prevista para o próximo mês de setembro, vai visitar a Escola Cristã do Bengui e a Comunidade do Lixão do Aurá.
A CARAVANA revisou todas as temáticas da Cartilha do Trabalhador (Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Direito Constitucional), fazendo a devida adequação à linguagem para melhor compreensão de cada público-alvo (crianças e adolescentes).
Nos três dias de atividades da CARAVANA (6, 7 e 9), as crianças e adolescentes demonstraram entusiasmo e grande interesse em fazer parte do Programa TJC. O engajamento de todos (educadores e alunos) ficou visível com a apresentação de gincanas, cartazes e cantos produzidos nas salas de aula, como forma de apresentar o que assimilaram do conteúdo que receberam a partir do “I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES”, realizado em fevereiro deste ano.
Destaques emocionantes dessa fase do TJC na Oitava Região foram o atendimento a Grupos de Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas (entre 13 e 16 anos), o atendimento às crianças entre 8 e 10 anos, que já viveram a experiência de pedir esmolas nas ruas; o atendimento aos jovens do Projeto Pequeno Aprendiz da Escola de Emaús; e o atendimento aos adolescentes que integram Grupos de Trabalho Comunitário de paróquias também vinculadas ao Programa TJC.
Os questionamentos das crianças tiveram por base o conteúdo da Cartilha do Trabalhador aliado aos dilemas pessoas de suas famílias, geralmente fora do mercado de trabalho ou famílias destruídas pela própria violência social que lhes retira os direitos e garantias previstos na Constituição Federal de 1988.
Dos relatos feitos pelos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas por envolvimento com todas as drogas duas realidades ficaram bem patentes: 1) são adolescentes criados somente com a mãe ou pelos avós, pois os pais os abandonaram também por envolvimento com bebidas e drogas; 2) são adolescentes que continuam excluídos porque permanecem estigmatizados pelo crime.
Outros relados preocupantes foram feitos por uma turma de 20 crianças entre 8 a 10 anos de idade. A maioria dessas crianças, que mora na área de alto risco ou risco vermelho de insegurança da periferia de Belém, tem problemas nutricionais, séria carência afetiva e material, além de conviverem com o ambiente conturbado da desarmonia familiar. As perguntas feitas por esses alunos revelaram a realidade dramática de suas vidas. Neste sentido, o TIRA DÚVIDAS partiu da própria realidade das crianças e adolescentes para explicar, de forma objetiva, noções bem simplificadas de seus direitos e deveres.
A grande esperança dos integrantes da CARAVANA foi perceberem que essas crianças demonstraram uma vontade iluminadora de receber informações e de sair da situação em que vivem. A sede de conhecimento é tão grande que a maioria dos alunos dessa escola estava com as suas perguntas escritas no caderno, elaboradas durante o estudo da cartilha. Uma menina de 9 anos (paraplégica e também com imensas dificuldades na fala) fez cinco perguntas sobre trabalho infantil, inclusive querendo explicações no sentido de saber “porque as novelas têm crianças trabalhando se o trabalho infantil é proibido?”.
Um dos momentos emocionantes dessa 1ª Etapa da CARAVANA TIRA DÚVIDAS foi proporcionado por um grupo de crianças (de 4 a 6 anos), da Escola Maria Amoras, que cantaram, de forma vibrante, acreditando na erradicação do trabalho infantil.
A pesquisa científica do TJC da Amatra8, que está sendo realizada em razão do convênio com a Universidade da Amazônia, com vistas a avaliar as expectativas, monitoramento e satisfação do Programa, vai consolidar todos os dados dessa atividade para inseri-los no Relatório final do TJC 2013 na 8ª Região, a ser apresentado na Culminância marcada para o dia 14 de novembro deste ano, no auditório do TRT.
A Caravana de 22 pessoas, era composta por 11 juízes: Zuíla Dutra (Coordenadora), Océlio Morais (Vice-coordenador), Antonio Coelho (Presidente AMATRA8), Vanilza Malcher, Claudine Rodrigues, Ângela Maués, Edilene Franco, Marcos Moutinho, Érica Bechara, Giovana Morgado e Roberta Santos; 01 Procurador do Trabalho: Faustino Pimenta; 01 Professora da UNAMA: Clarice Paixão e 09 advogados: José Cláudio Santos (Presidente ATEP), Claudiovany Teixeira, Evandro, Marília Rebelo, André Serrão, Vasco Borborema, Gláucia Rocha, Ivone Leitão e Joênia Picanço.
Belém, 12/08/2013.
Maria Zuíla Lima Dutra (coordenadora)
Océlio de Jesus C. Morais (Vice-coordenador)
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