A destruição
dos postos formais de trabalho, o aumento da base de contribuintes da
Previdência Social e a garantia da inclusão dos trabalhadores que ainda estão
fora do sistema são os problemas apontados na obra inédita “Inclusão
Previdenciária: Uma questão de Justiça Social”, de autoria do Juiz Trabalhista,
Vice-Presidente Legislativo da AMATRA 8, Océlio de Jesus Carneiro de Morais. O
magistrado lançará o livro, editado pela LTr, durante o 34º Congresso Brasileiro
de Previdência Social, de 22 a 24 de junho, em São Paulo.
Durante
o Congresso, Océlio Morais, que é Doutor em Direito Previdenciário, fará
palestra sobre a mesma temática, na perspectiva do Poder dos Juízes à
efetivação desse direito fundamental, dentro do painel “Aspectos
Constitucionais". Segundo o autor, “a obra é uma contribuição à doutrina
constitucional previdenciária trabalhista brasileira na visão prospectiva da
Justiça social”.
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