Foi no último domingo (01/03), que
mais de 20 mil pessoas foram às ruas participar da Marcha de Belém Contra o Trabalho
Infantil. O objetivo da ação foi de mobilizar a sociedade e promover a
conscientização sobre a necessidade da erradicação do trabalho infantil. A
programação teve início na escadinha da Estação das Docas e seguiu por uma das
avenidas mais movimentadas da cidade rumo à Praça da República. Na chegada, a
animação ficou por conta das Crias do Curro Velho e do Arraial do Pavulagem.
Coordenada pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, com o apoio e organização de diversos parceiros (entre
eles a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA 8,
o TJ do Pará, a Prefeitura de Belém, o Governo do Estado do Pará, o Ministério
Público do Trabalho e do Estado, a SRTE, OAB, Fecomércio, Fiepa, Amepa, UNICEF
e diversos movimentos sociais, além de todo o sistema de comunicação do Pará), a
Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil foi um ato de afirmação e
participação popular.
A Presidente da AMATRA 8, Claudine
Teixeira da Silva Rodrigues, em nome da entidade que, desde 2010, levanta a
bandeira do combate ao trabalho infantil, destaca o papel da Associação dos
Magistrados do Trabalho. “A nossa visão associativa não nos permite fechar os
olhos para os problemas da sociedade. Pelo contrário, estaremos sempre unidos no
combate aos problemas sociais, principalmente àqueles relacionados ao mundo do
trabalho”, destacou. Magistrados associados e seus familiares caminharam lado a
lado pelo mesmo objetivo.
Representando o Tribunal Superior do
Trabalho, o Ministro Lélio Bentes, coordenador nacional da Comissão de
Erradicação do Trabalho Infantil, veio a Belém especialmente para participação
na Marcha, e destacou como este movimento representa o compromisso da sociedade
paraense com o objetivo assumido internacionalmente pelo Brasil. “Nós temos
hoje, no Brasil, quase três milhões e duzentas mil crianças e adolescentes
que trocam os estudos pelo trabalho precoce. Isso prejudica o seu
desenvolvimento. A sociedade paraense vem à rua demonstrar sua confiança de que
o Brasil honrará o compromisso de que, em 2020, erradicará todo o
trabalho infantil do nosso país”, afirmou.
De acordo com pesquisa do Fórum
Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do
Adolescente, que divulgou, em fevereiro, o relatório do Trabalho Infantil no
Pará, houve redução de 10% no número de crianças e adolescentes envolvidos
nesse contexto, porém o desafio de retirar outros tantos dessa situação ainda é
grande. Para Vanilza Malcher, juíza do Trabalho e gestora regional do programa,
o evento deve despertar a sociedade para o problema do trabalho infantil. “Nós
temos hoje, no estado do Pará, 198 mil crianças e adolescentes em condição de
trabalho ilegal. Então, é necessária a conscientização da população para este
problema”, ressalta.
O problema é mais recorrente na
cidade, onde estão 54% dos trabalhadores infantis, sendo a maioria do sexo
masculino, enquanto 46% estão no meio rural. Outro dado que chama atenção é o
quantitativo de crianças que estão trabalhando sem remuneração, que chega a
mais de 42% no Pará. De acordo com o Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego, Raimundo Pinheiro, esse é um momento histórico. “É inadmissível que,
em pleno século XXI, ainda estejamos discutindo a exploração do trabalho
infantil. Mas, aqui, a população foi mobilizada e o Pará vai dar uma resposta
e, com certeza, o Brasil vai acordar para este momento importante e esse
desafio que é de todos nós”.
Tendo como mestres de cerimônia os
jornalistas e advogados Márcia Freitas e Ronaldo Porto, a marcha foi um momento
também de se conhecer melhor a legislação e as justificativas científicas para
se dizer não ao trabalho infantil. Ao longo do percurso, os dois leram diversas
mensagens que explicavam os prejuízos causados pelo trabalho infantil e sobre a
importância da sociedade denunciar a exploração de crianças e adolescentes. Em
frente ao Teatro Waldemar Henrique, na Praça da República, foi realizada a
leitura da “Carta de Belém” pelas juízas Maria Zuíla Dutra e Vanilza Malcher,
Gestoras Regionais do Programa. A carta é uma declaração da sociedade paraense
em repúdio a esta inaceitável forma de violação dos direitos das crianças e
adolescentes.
Leia
a carta, na íntegra em: http://www.trt8.jus.br/images/cartabel.pdf
Renata
Torres, com informações da Ascom do TRT8.
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