Durante a abertura, a Presidente do TRT8, Desembargadora Odete de Almeida Alves, destacou a importância de participar do evento e o destaque que o Tribunal detém nesta questão. “Vejo, com satisfação, como o TRT8 é bem visto no Brasil pelo que faz na execução, tendo hoje 99% de suas sentenças líquidas. Isto me dá orgulho e uma constatação muito positiva é ver a realização desta reunião e o quanto evoluímos do ano passado até aqui”, afirmou.
O reconhecimento do TRT8 como o tribunal com melhor desempenho em execução no país, devido ao esforço dos magistrados em prolatar sentenças líquidas, foi destacado pelo Ministro Ives Gandra Martins Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, em relatório de inspeção realizada em 2013. Para o Diretor da EJUD8, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha este momento de discussão é de extrema importância para que o Tribunal permaneça neste patamar.
“Os nossos procedimentos são os mais avançados em execução no Brasil, mas temos que continuar discutindo. O TRT8 é reconhecido como um dos tribunais mais efetivos em termos de execução e só permaneceremos assim se continuarmos discutindo e aprimorando a nossa atividade. Espero que todos possamos sair daqui melhores do que entramos, com a possibilidade de melhorar ainda mais a nossa atividade diária”, ressaltou.
O evento seguiu pela manhã com os painéis: “Execução da Sentença Coletiva”, com o Juiz do Trabalho Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho na 8ª Região, Gisele Santos Fernandes Góes, e o Procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva; e “Processo de Centralização de Execução no TRT da 8ª Região”, com os Juízes do Trabalho Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Melina Russelakis Carneiro e Natasha Schneider.
Dando continuidade à programação da III Jornada de Execução Trabalhista, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, magistrados estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (21), para a formulação de propostas sobre o tema do evento, “Execução Coletiva”. Os trabalhos foram conduzidos pelas Juízas Maria Edilene de Oliveira Franco, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belém e Gestora Regional sobre Execução; e Amanaci Giannaccini, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Belém e membro do Comitê Gestor Regional sobre Execução.
Conforme explicou a Juíza Maria Edilene Franco, os magistrados foram divididos em grupos para discutir procedimentos sobre a execução de sentenças coletivas e a centralização da execução. “É exatamente sobre estes temas que eles tiraram propostas individuais inicialmente, que foram posteriormente discutidas em grupo. Essas propostas foram levadas para consolidação e nesta sexta ocorrerá a discussão das propostas já em forma de enunciados, que serão aprovados em Plenária pelos juízes. Nossa expectativa nesta terceira jornada é tirar enunciados para garantir a efetividade nas execuções coletivas”, ressaltou.
Para o Juiz Titular da 3ª VT de Ananindeua e Diretor do Fórum Trabalhista do município, Océlio de Jesus Moraes, eventos desta natureza, promovidos pela EJUD8, são um estímulo para que os juízes, no âmbito de suas jurisdições, bestejam cada vez mais comprometidos com a efetividade do processo. Sobre o debate do tema “execução coletiva”, destacou que “quando a Escola chama seus juízes e apresenta um conteúdo de alta relevância como este, está dizendo ‘queremos ter uma política judiciária que conduza uma forma de pensar no sentido de se ter uma visão coletiva, global de efetividade do processo”.
Participando de um dos grupos de trabalhos, a Juíza Titular da 1ª VT de Macapá e Diretora do Fórum do município, Natasha Schneider, considera que discutir o tema é essencial, e a troca de experiências e unificação de procedimentos fortalece a execução trabalhista. “No caso de execuções de ações coletivas temos uma diversidade de procedimentos e entendimentos, e essa é uma forma de tentar, conversando, trocando ideias, chegar no que seria um procedimento ideal, a partir da produção dos enunciados”.
Outro ponto importante discutido pelos grupos foi a centralização de execução de processos, que, para a Juíza Natasha Schneider, é de grande importância por que não há legislação sobre isso. “Vamos criando, improvisando e é mais importante ainda a troca de ideias em um evento deste, porque não temos no que nos pautar. Se nós estabelecermos enunciados, os teremos para nortear nossos procedimentos e para fundamentar nossas decisões”, afirmou.
A III Jornada de Execução Trabalhista prosseguiu durante a manhã desta sexta-feira (21), quando foi realizada a plenária de apresentação dos trabalhos realizados pelos grupos e levada para a aprovação os Enunciados elaborados. A programação ocorreu no Hotel Regente, das 8h às 12h30.
Fonte: ASCOM TRT8
Responsável: ASCOM
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