“Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista” é o título do mais novo livro do magistrado trabalhista Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Diretor Cultural da AMATRA 8. Editado pela LTr e lançado no mês de junho, na abertura do 32º Congresso Brasileiro de Previdência Social, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, o livro versa sobre a teoria da imprescritibilidade das contribuições previdenciárias da relação empregatícia declarada pela decisão trabalhista (sentença ou acordo judicial), mostrando a inadequação jurídica das prescrições tributária, trabalhista e civil.
Com esse conteúdo, é a primeira obra do gênero no Brasil e a biblioteca da AMATRA8 recebeu em doação um exemplar da obra que foi entregue pelo autor nas mãos do Presidente Antonio Oldemar Coêlho dos Santos.
O Doutor em Direito Previdenciário, Océlio de Morais, faz um convite para à leitura da obra como forma de fomentar novas e revolucionárias reflexões, no sentido da mudança do paradigma do positivismo excludente e avalorativo dos fins principiológicos das contribuições sociais reconhecidas nas decisões judiciais da Justiça Federal do Trabalho.
Você pode ter mais informações sobre as obras do magistrado em: https://www.facebook.com/pages/Ocelio-de-Jesus-C-Morais/223525614447623?fref=ts
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