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terça-feira, 30 de julho de 2013

Nota

A Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá) - AMATRA 8 critica e repudia duramente as ameaças contra seu associado, o Juiz Jônatas dos Santos Andrade, lotado em Marabá. Temos acompanhado todas as investidas do fazendeiro acusado de tais atos, quer no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, quer no Conselho Nacional de Justiça, prestando todo o apoio ao associado, inclusive facultando-lhe a escolha de advogado a ser contratado para a prestação da assessoria jurídica. As ameaças atentam contra toda a Magistratura e o Estado de Direito.

A AMATRA 8 está atenta ao caso, e propôs ao associado a adoção de outras medidas para garantia de sua segurança e liberdade no exercício da atividade jurisdicional, como requerimento ao TRT de sua saída imediata de Marabá, a exemplo do procedimento adotado com outros Juízes em situação de ameaça. A proposta foi recusada pelo associado, diante do que a AMATRA 8 permanecerá acompanhando as medidas já adotadas pelo TRT e aguardando os pleitos feitos a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.

Saudações,
Direitoria da AMATRA8

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