A Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA 8), a Procuradoria Regional do Trabalho (MPT/PRT8ª) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP) firmaram Termo de Compromisso para desenvolvimento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Com a assinatura do convênio, MPT e ATEP passam a ser, oficialmente, parceiros do projeto.
O termo de compromisso foi assinado na tarde de ontem (29/10), na sede da AMATRA 8, pelo Presidente da Associação, juiz Antonio Oldemar Coêlho dos Santos; a procuradora-chefe do MPT, Rita Moita e o presidente da ATEP, José Maria Vireira Jr e pela Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA 8 e coordenadora do TJC na 8ª Região, juiza Maria Zuíla Dutra.
Por meio do convênio, as duas entidades passam a oferecer apoio institucional ao programa TJC, incluindo a realização de palestras e cursos em escolas públicas, dentre outras iniciativas, juntamente com a Associação dos Magistrados.
Saiba mais sobre o TJC
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e vem sendo desenvolvido nos Estado do país em parceria com as prefeituras locais. O objetivo é conscientizar os cidadãos sobre seus direitos e deveres e aproximar o Judiciário da sociedade.
A realização do programa se dá por meio da obtenção de recursos junto a instituições parceiras das Amatras, cujas atividades não se mostrem incompatíveis com a finalidade do TJC e sempre com o objetivo de promover trabalho solidário. Os recursos obtidos por meio de patrocínios e convênios têm a finalidade de cobrir as despesas relacionadas à manutenção e execução do projeto, como a confecção de certificados, pastas e manuais para as escolas participantes, aquisição de livros básicos e jurídicos, dentre outras despesas operacionais. No caso da parceria com o MPT, ATEP e TRT, os recursos a serem revertidos ao TJC serão somente por meio de bens e serviços.
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